Processo SEI nº 139.00049791/2023-79 Portaria PR/DER-233/2025 Aprova Tabelas de valores de serviços prestados e fornecimento de trabalhos técnicos. (1.3) O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO…
Processo SEI nº 139.00045061/2025-61 Portaria PR/DER-236/2025 Dispõe sobre a revogação das Portarias PR/DER-092/2025 e a PR/DER-123/2025, conforme especifica (3.3) O PRESIDENTE SUBSTITTUTO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO…
Dispõe, em caráter excepcional e transitório, no âmbito das rodovias estaduais concedidas em que iniciada a operação de sistemas de livre passagem (free flow), sobre o prazo para pagamento da…
1176ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Processo SEI! nº 134.00027214/2025-29. Procedência: Superintendência de Regulação Econômico-Financeira - SUREF. Interessado: Concessionária Rodoanel Norte SPE S.A. Assunto: Publicação das tarifas de pedágio – Operação Comercial Parcial. Visto, relatado e discutido o assunto…
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, e revoga a Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, e as…
A movimentação de cargas no Porto de Santos em novembro confirmou não apenas a expectativa de um novo recorde anual, como também ampliou a pressão por investimentos em capacidade e…
A partir de ontem, 23 de dezembro, os motoristas que utilizarem o Rodoanel Norte, em São Paulo, passaram a circular por um trecho que já nasce no modelo de pedágio…
O Congresso Nacional concluiu, na segunda-feira (15), a aprovação do PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 108/2024, que cria o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), órgão…
A Receita Federal do Brasil divulgou orientações aos contribuintes sobre as alterações na legislação do Imposto de Renda, relativas às providências que deverão ser adotadas a partir de janeiro de…
Com o fim de 2025, transportadores e caminhoneiros precisam ficar atentos aos prazos do licenciamento anual dos veículos. Em dezembro, vence o prazo para caminhões e caminhões-tratores com placas de…
