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Artesp fortalece papel regulador e passa a fiscalizar todos os modais de transporte de SP

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A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) apresentou nesta quarta-feira (11), em evento realizado na Sala São Paulo, na capital, a reestruturação que permitiu o fortalecimento da autonomia e ampliação dos modais fiscalizados pela agência. As mudanças promovidas têm com base a nova legislação do Governo de São Paulo, que modernizou e fortaleceu o papel das agências reguladoras estaduais. A reformulação está inserida no plano SP Na Direção Certa, conjunto de ações voltadas à modernização da gestão pública paulista, que reúne iniciativas com foco na expansão dos investimentos, na efetividade dos gastos públicos e na melhoria da administração estadual.

“Nossa proposta inclui a revisão dos valores, missão e visão da Agência. Além disso, essa mudança visa consolidar a Artesp como uma instituição moderna e alinhada às necessidades da população, reforçando seu papel na melhoria contínua dos serviços de transporte, com foco nos usuários”, afirma o diretor-presidente da Agência, André Isper.

Além da malha rodoviária, a Nova ARTESP amplia fiscalização no maior setor de transporte e mobilidade do país. Veja abaixo os números das rodovias e modais sob fiscalização:

11, 7 mil quilômetros de rodovias (a maior malha concedida do país)
Transporte ferroviário e metroviário: 597,4 milhões de passageiros em 2024.
Ônibus intermunicipais da EMTU: 31,5 milhões de passageiros.
27 aeroportos regionais: quase 2 milhões de passageiros em 2024.

“Queremos para a Artesp inovação, tecnologia, respeito ao passado e olhar para o futuro”, disse o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth, durante fala no evento na Sala São Paulo. O representante do Executivo destacou ainda a agenda de novas concessões. “Para o segundo semestre, vamos ter investimento de R$ 21 bilhões conjuntos entre estado e empresas. Entre os leilões rodoviários previstos estão Lote Paranapanema, Circuito das Águas e Rota Mogiana.”

Na cerimônia na Sala São Paulo, também foram apresentados os principais eixos de atuação da Nova Artesp, objetivos e diretrizes para o próximo triênio (2025-2028). O documento estabelece três pilares: regulatório, serviços e institucional. A proposta tem como foco a modernização da regulação e fiscalização das concessões, com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços de transporte e mobilidade para a população, além do compromisso com a transparência, a segurança jurídica dos contratos e o fortalecimento da governança e compliance dentro da instituição.

Outro destaque do plano é o incentivo a soluções sustentáveis e inovações para o setor de transportes e infraestrutura, alinhadas às demandas contemporâneas por uma mobilidade eficiente e ambientalmente responsável. Por fim, o público conhecerá em primeira mão a nova marca da agência, que consolida esse novo período da Artesp.

“Vamos melhorar os serviços, trabalhar para ter 4G em todas as rodovias, ambulância com UTI móvel, cobertura de câmeras inteligentes em todas as rodovias. Precisamos trabalhar para que todos os contratos tenham isso”, disse Insper.

Fonte: Agência SP