A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) integra, a partir de agora, um novo esforço coordenado pelo Governo Federal para fortalecer a segurança das infraestruturas críticas no Brasil. Em resolução publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20/6), a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo instituiu uma série de Grupos Técnicos com a participação de diversos órgãos e entidades estratégicas.
A iniciativa, formalizada pela Resolução CREDEN nº 1, de 12 de junho de 2024, visa criar um diagnóstico nacional e implementar medidas de segurança em setores prioritários como energia, transportes, biossegurança, governo digital, barragens, abastecimento urbano de águas, defesa, finanças, comunicações, radiodifusão e serviços postais.
A iniciativa marca um passo importante na proteção das infraestruturas críticas do Brasil e a inclusão da ANTT no Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas do Setor de Transportes Terrestres destaca a importância da Agência no cenário nacional e seu papel fundamental na promoção da segurança e eficiência do transporte terrestre no país.
A ANTT está diretamente envolvida no Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas do Setor de Transportes Terrestres. Esse grupo é coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e inclui representantes de outros ministérios e órgãos como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Ministério dos Transportes, Ministério das Cidades, Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e Departamento de Engenharia e Construção do Comando do Exército.
Os grupos têm como objetivo principal elaborar diagnósticos e relatórios detalhados sobre a segurança das infraestruturas críticas de cada setor. No caso do setor de transportes terrestres, o trabalho será voltado para identificar vulnerabilidades e propor soluções que garantam a segurança e a resiliência dessas infraestruturas para o país.
Impacto e importância
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, disse que a criação desses grupos técnicos representa um esforço significativo do Governo Federal para fortalecer a segurança nacional em áreas essenciais para o desenvolvimento e a estabilidade do país. “A participação da ANTT reforça o compromisso da Agência com a segurança e a eficiência do sistema de transportes terrestres, alinhando-se com os objetivos estratégicos do Governo Federal e, principalmente, dos usuários”, disse Vitale.
As atividades dos grupos técnicos serão conduzidas ao longo de um ano, com reuniões regulares e a participação de especialistas convidados conforme necessário. Ao final do período, cada grupo apresentará um relatório detalhado com suas conclusões e recomendações à Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
“Essa ação coordenada reflete a crescente preocupação com a segurança das infraestruturas críticas em um mundo cada vez mais interconectado e dependente de sistemas complexos. A ANTT, junto com os demais órgãos envolvidos, desempenhará um papel fundamental na implementação dessas medidas, garantindo a continuidade e a segurança dos serviços essenciais para a população brasileira”, reforçou Vitale.
