A partir do dia 2 de dezembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Ecovias do Cerrado iniciarão a operação em caráter fiscalizatório das balanças de pesagem em movimento na velocidade da via (HS-WIM) instaladas no km 640 da BR-365, em Uberlândia-MG, e no km 12 da BR-364, em São Simão-GO. Com o início da operação, veículos comerciais que forem flagrados com excesso de peso estarão sujeitos à autuação e multa, conforme estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Dessa forma, veículos comerciais (ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhão-trator, trator de rodas, trator misto, chassi-plataforma, reboque ou semirreboque e suas combinações) que forem flagrados com excesso de peso passam a ser fiscalizados.
Os aparelhos serão operados pela ANTT, órgão responsável pela notificação dos usuários e pela emissão das multas. A concessionária Ecovias do Cerrado, por sua vez, fica incumbida de fazer a coleta e a análise dos dados, bem como a manutenção do sistema e dos equipamentos.
As balanças utilizam a tecnologia High Speed Weigh in Motion (HS-WIM), capaz de pesar caminhões e ônibus em alta velocidade, conforme os limites da rodovia. O sistema funciona por meio de sensores instalados nas pistas, que aferem o peso da carga total e da carga por eixo, e câmeras inteligentes implementadas em pórticos, que identificam a categoria, a quantidade de eixos e as placas do veículo.
“O projeto do HS-WIM simboliza o PROREV, programa da ANTT que visa à revolução regulatória, tecnológica e comportamental. Por meio de tecnologia, pesaremos 100% dos veículos, 24h por dia, melhorando a segurança viária, a experiência do usuário, emissão de gases-estufa, enfim, inúmeros benefícios”, explica o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.
A pesagem ocorre em tempo real. O sistema detecta se há ou não sobrepeso assim que o veículo passa pelos sensores. Os motoristas que trafegam pelas BRs 364 e 365 devem respeitar os limites máximos estabelecidos na legislação, para evitar a autuação.
Caso seja detectada a infração, o motorista responsável receberá uma notificação em até 30 dias, tendo prazo de 30 dias para recorrer. Ao final desse período, ou se a defesa for rejeitada, será emitida a multa, cujos valores variam conforme a quantidade de carga excedente.
VANTAGENS
As duas balanças já receberam certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e, desde então, operam em caráter experimental.
O aparelho do km 640 foi aferido em agosto deste ano, tendo pesado 102 mil caminhões e ônibus desde então. Mais de 13,5 mil veículos foram flagrados com excesso de peso no período, o que representa 13% do total.
Além de auxiliar órgãos fiscalizadores e concessionárias no monitoramento da rodovia, o HS-WIM também beneficia profissionais e empresas de transportes. Uma fiscalização mais efetiva consegue coibir motoristas que trabalham à margem da regulação, promovendo uma competição mais justa no setor. Além disso, como não direciona o motorista a um posto físico, nem o faz reduzir bruscamente a velocidade para passar pela balança, o HS-WIM não provoca atrasos nas viagens e nos fretes.
– Como funcionam as balanças?
O HS-WIM opera por meio de sensores instalados no pavimento e câmeras posicionadas em pórticos. O veículo tem o peso da carga aferida assim que passa com os pneus sobre os sensores, sem precisar diminuir a velocidade com que trafega. Esses mesmos sensores permitem a categorização do veículo e a contagem dos eixos. Ao mesmo tempo, as câmeras inteligentes fazem o registro da placa.
– Como o motorista flagrado com excesso de carga será comunicado?
A comunicação ocorrerá nos mesmos moldes de outros tipos de infração, como a do excesso de velocidade. Caso seja detectada a infração, o responsável pelo veículo receberá uma notificação em até 30 dias emitida pela ANTT. O prazo para recorrer será de 30 dias. Ao final deste período, ou se a defesa for rejeitada, será emitida a multa, cujos valores variam conforme a quantidade de carga excedente.
– Como será feito o transbordo da carga excedentes?
Não será possível realizar o transbordo da carga no local, por não haver um pátio disponível. Porém, caberá aos profissionais e às empresas responsáveis se regularizarem durante a viagem, em local adequado. Por isso, é importante que estes motoristas respeitem os limites de peso, a fim de evitarem infrações.
