ANTT e concessionárias de rodovias debatem obrigações contratuais

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AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na tarde desta terça-feira (20/8), uma reunião com representantes das concessionárias de rodovias reguladas pela ANTT para debater o andamento dos contratos no que diz respeito a exploração e aplicação de novas tecnologias com objetivo de melhorar a experiência do usuário e otimizar as entregas das concessões para a sociedade.

Na ocasião, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, o diretor Luciano Lourenço e representantes das áreas técnicas da Agência apresentaram um levantamento dos pontos de atenção relativos ao monitoramento dos Postos de Pesagem Veicular (PPV), Pontos de Parada e Descanso (PPD), funcionamento de radares de velocidade nas rodovias concedidas, arrolamento de bens durante as transferências de operações do setor público à iniciativa privada, interdições de longo prazo nas rodovias concedidas, conexão das praças de pedágio como forma de controle da evasão de pedágios, Projetos de Interesses de Terceiros (PIT) e questões relativas ao transporte de cargas com demanda excepcional a partir das Autorizações Especiais de Trânsito.

“Apontamos as medidas que queremos tomar junto às concessionárias de forma que, se bem gerenciadas, terão impactos muito positivos para a sociedade, para a ANTT e para as concessionárias”, afirmou Vitale acerca da reunião. O diretor-geral apontou ainda que as medidas estão “alinhadas com o propósito da Iniciativa AZ+”. A Iniciativa, componente do Programa Prorev, visa promover uma cultura de engajamento da Agência, integrando também agentes regulados, representantes dos governos, parlamentares e usuários, em busca dos melhores índices e resultados relativos à segurança nas rodovias e ferrovias, à fluidez do trânsito e aos níveis de satisfação dos usuários.

Na reunião, os participantes também puderam apresentar suas sugestões acerca da implementação das medidas relativas a cada item discutido. Pontos como a adoção de tecnologias como o HS-WIM, o Free-Flow e de conectividade nas rodovias, e ainda a eventual necessidade de repactuações e de realização de reequilíbrios contratuais também foram levantados.

Clique aqui para conhecer mais sobre a Iniciativa AZ+ e verificar os painéis relativos à segurança e fluidez nas rodovias e ferrovias reguladas pela Agência e índice de satisfação das demandas registradas junto à Ouvidora da ANTT.

Fonte: ANTT – https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-e-concessionarias-de-rodovias-debatem-obrigacoes-contratuais