O número de infrações à Lei 13.103/2015, Lei do Descanso, teve alta de 272% nos últimos dois anos, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Esse tipo de descumprimento vem crescendo desde 2018, ano em que foram computadas 5.775 violações à lei. Em 2020, o número saltou para 21.499 e até maio deste ano a PRF já registrou 11.366 infrações.
O estudo Perfil do Caminhoneiro, feito pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em 2019, revelou que a categoria possui jornada de trabalho exaustiva. Eles rodam, em média, 8.561 KM por mês, trabalham aproximadamente 11,5 horas por dia, entre 5 e 7 dias por semana.
“A Lei do Descanso existe justamente para garantir melhores condições de trabalho e para melhorar a segurança viária. Ela determina que o motorista profissional não pode dirigir por mais de cinco horas e meia ininterruptas e deve fazer pausas de 30 minutos de descanso dentro de cada seis horas. No caso dos motoristas que transportam passageiros, o descanso deve ser aplicado a cada quatro horas”, explica o diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), Alysson Coimbra.
Alterações na saúde e acidentes no trânsito
Coimbra também ressalta que o desrespeito à lei provoca graves alterações na saúde dos motoristas e aumenta os riscos de acidentes no trânsito. Além disso, de acordo com a norma, os motoristas têm que descansar, no mínimo, 11 horas a cada período de 24h.
“A queda nos valores dos fretes e os prazos estreitos levam muitos desses profissionais a estender a jornada para conseguir rendimentos mais dignos, mas isso os submete, assim como os demais integrantes do sistema nacional de trânsito, a acidentes graves”, observa o diretor da Ammetra.
FONTE: Frota&cia – https://www.frotacia.com.br/infracoes-a-lei-do-descanso-crescem-272-nos-ultimos-2-anos/
