Lançado nesta quarta-feira (12), plano reúne 31 eixos de transporte no cenário-meta e estabelece 112 objetivos prioritários de atuação
O Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, lançado nesta quarta-feira (12), prevê R$ 1,225 trilhão em aportes para infraestrutura logística até 2050. Segundo estimativa do Ministério dos Transportes, desse montante, R$ 734,4 bilhões correspondem a investimentos privados e R$ 490,5 bilhões a investimentos públicos.
O documento estabelece diretrizes e diagnósticos que orientarão a governança do setor de infraestrutura, os investimentos públicos e privados e a formulação de políticas de médio e longo prazo para os modais rodoviário, ferroviário, aquaviário, hidroviário e aeroportuário.
Para implantação e expansão, o cenário-meta do PNL 2050 reúne 31 eixos de transporte, sendo 12 rodoviários, oito ferroviários, quatro aquaviários e sete intermodais. Além deles, outros 11 eixos integram o banco de projetos, que sinaliza possibilidades que podem ser estudadas no futuro.
O plano estabelece ainda 112 objetivos prioritários de atuação. Na frente de manutenção, as prioridades são os corredores de transporte, divididos em três grupos: corredores de exportação, de consumo interno e de integração territorial.
O PNL 2050 foi criado em atenção ao Decreto nº 12.022/2024, que instituiu o Planejamento Integrado de Transportes (PIT), e tem como propósito identificar necessidades e oportunidades de médio e longo prazo para a infraestrutura logística brasileira, considerando eficiência, redução de custos, aumento da competitividade e conexão entre os diferentes modais.
A partir do PNL, as secretarias nacionais de rodovias, ferrovias, hidrovias, aeroportos e portos estruturarão seus planos setoriais para especificar iniciativas e intervenções em cada um dos cinco modais e seguir com a formulação de futuros projetos.
INVESTIMENTOS E CENÁRIO-META
O mapeamento das cinco regiões do país e a definição do cenário-meta, em cada eixo de transporte, apontam as infraestruturas prioritárias para a atração de investimentos. Nesse contexto, o PNL 2050 estabelece bases para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) da próxima gestão e a distribuição de orçamento entre os órgãos que integram o governo.
O material considera as dimensões do território, as particularidades geográficas e ambientais, as distâncias percorridas e os diferentes tipos de mercadorias transportadas, tanto nos fluxos de exportação quanto de abastecimento.
Para a decisão sobre implantação ou expansão de infraestruturas, o PNL realizou uma priorização das infraestruturas. As selecionadas para compor o cenário-meta são aquelas que atendem aos objetivos de atuação e formam uma carteira de intervenções estruturantes.
Essas infraestruturas foram agregadas em eixos de transporte. Segundo o documento, os eixos são conjuntos de investimentos em infraestruturas específicas que, integradas de forma intermodal, formam novas rotas ou aprimoram rotas existentes para atender a fluxos de cargas e pessoas.
O PNL 2050 não analisou o tipo de outorga dos empreendimentos. A forma de concretização dos projetos será analisada pelos planos subsequentes do PIT, que deverão definir se o empreendimento será realizado por obra pública, concessão ou ficará a cargo da iniciativa privada por meio de autorização.
Na frente de manutenção, o plano prioriza os corredores de transporte. Os corredores de exportação são formados por infraestruturas que concentram o escoamento de produtos como minério de ferro, soja, milho, celulose, açúcar e bens industrializados.
Os corredores de consumo interno concentram os fluxos destinados ao atendimento da demanda do mercado brasileiro, originados da produção nacional ou de importações. Já os corredores de integração territorial são formados por infraestruturas voltadas à conectividade do território nacional, incluindo conexões entre cidades que concentram serviços, empregos, comércio e educação e a conexão rodoviária de municípios localizados em áreas de fronteira.
PNL ESTABELECE 112 OBJETIVOS
Dos 112 objetivos prioritários de atuação, 79 estão relacionados a diferentes problemas, 12 a demandas emergentes e 21 a oportunidades de desenvolvimento regional.
Entre os 79 objetivos relacionados a problemas, 54 tratam de questões específicas do transporte de cargas, oito do transporte de passageiros e 17 de problemas abrangentes do transporte.
Os 54 objetivos relacionados ao transporte de cargas estão distribuídos entre 18 problemas vinculados ao transporte de cargas específicas para exportação, 23 ao mercado doméstico e 13 ao abastecimento interno.
No escoamento para exportação, o PNL considera os principais produtos da pauta exportadora brasileira, entre eles soja, milho, minério de ferro, açúcar, celulose, carnes e produtos industrializados.
Para o mercado doméstico, o plano identifica 23 problemas, envolvendo produtos industrializados e siderúrgicos, combustíveis derivados do petróleo, biocombustíveis, óleo bruto, granéis sólidos minerais, ração animal, arroz e a produção de determinados estados.
No abastecimento interno, são 13 problemas relacionados a adubos e fertilizantes e a produtos essenciais. Nessa frente, o foco do PNL está no destino dos produtos, com a análise do transporte de produtos essenciais, como alimentos, combustíveis e medicamentos, e de insumos agrícolas.
DEMANDAS DE CARGAS ATÉ 2050
O PNL também estabelece 12 objetivos relacionados a demandas emergentes. Segundo o documento, são fluxos ainda relativamente baixos, mas com previsão de crescimento até 2050 de acordo com o modelo de projeção econômica ou com as pesquisas qualitativas realizadas com o setor produtivo.
Entre essas demandas estão a expansão da produção de milho em Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para o mercado doméstico; de soja em Goiás, também para o mercado doméstico; e de farelo de soja na Bahia, voltado à exportação.
O documento aponta ainda a expansão da produção de açúcar em Goiás e Mato Grosso do Sul, de bens industrializados e siderúrgicos em Pernambuco e na Bahia e de papel e celulose em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, nesses casos para exportação.
Também estão entre as demandas o deslocamento parcial da produção de carnes voltada à exportação para Mato Grosso, Goiás e Pará; a expansão da produção de biocombustíveis, incluindo etanol de milho, na Bahia, Maranhão, Mato Grosso e Pará para o mercado doméstico; e a descentralização da produção de arroz para o mercado doméstico, com crescimento esperado em Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.
MATRIZ DE TRANSPORTES
Entre as prioridades apresentadas pelo PNL 2050 está o estímulo à intermodalidade e à diversificação da matriz de transportes, com maior integração entre rodovias, ferrovias, hidrovias e aviação.
Segundo dados da Infra S.A., 54% da movimentação está concentrada nas rodovias, enquanto as ferrovias respondem por 27%, o segmento aquaviário por 19% e o aéreo por menos de 1%.
O PNL considera ainda a integração territorial e a acessibilidade da população, especialmente em regiões remotas que dependem da infraestrutura para receber itens essenciais. A expansão ferroviária, o fortalecimento das hidrovias, a ampliação das operações aéreas e a manutenção de trechos terrestres integram as ações apresentadas no material.
Em uma perspectiva nacional, está prevista a ampliação das malhas de transporte, como a ferroviária, que atualmente conta com cerca de 30 mil quilômetros, além da promoção de concessões aquaviárias, terrestres e aeroviárias que atendam às particularidades de cada estado e ao escoamento dos volumes do setor produtivo nas cinco regiões do país.
Fonte: Mundo Logística
