O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse, nesta terça-feira (4/5), acreditar que o relatório sobre o projeto BR do Mar no Senado (PL 4199/2020) está próximo de ser apresentado para votação. Segundo ele, há pontos de convergências entre o Ministério e os senadores. O relator do projeto é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Freitas fez a afirmação ao participar de reunião com representantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), em Brasília (DF). O projeto BR do Mar visa estimular a navegação de cabotagem no Brasil. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser provado pelos senadores.
Em conversa com jornalistas, após o encontro, o ministro da Infraestrutura explicou que a retirada da urgência de tramitação do projeto pelo próprio governo foi questão de estratégia, para permitir um tempo maior de debate. Segundo ele, não há pontos de conflito, mas alguns detalhes que, de acordo com Tarcísio Gomes de Freitas, estão passando por um ajuste fino.
“Tem aperfeiçoamentos importantes que estão sendo feitos. Temos acompanhado de perto e com muito otimismo”, disse o ministro. “Já passou na Câmara com um texto que nos atende muito bem e que hoje está sendo aperfeiçoado pelo Senado, está recebendo emendas e deverá ser votado em breve”, acrescentou.
Prioridades
Na conversa com os jornalistas, o ministro disse que a reunião com os parlamentares ligados ao agronegócio teve a finalidade de discutir a agenda legislativa considerada prioritária para a pasta. Além do projeto BR do Mar, ele afirmou ter conversado com a bancada ruralista sobre o Projeto de Lei do Senado que trata das ferrovias no Brasil (PLS 261/2018).
O texto trata da exploração do sistema ferroviário por parte da União. Considerado um novo marco legal das ferrovias no país, o texto também disciplina o transporte por ferrovias. Um dos principais pontos é a criação do regime de autorização ferroviária, que permite a cessão de operações para a iniciativa privada sem a necessidade de licitação. Pela legislação atual, isso só pode ocorrer por meio de processo licitatório ou concessão.
De acordo com o ministro da Infraestrutura, a autorização ferroviária teria efeitos positivos para o agronegócio, com repercussão imediata nos investimentos em transporte ferroviário no Brasil. Segundo ele, há investidores interessados em projetos nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia e Maranhão.
“A gente teria condições para rodar mais R$ 20 bilhões em projetos de ferrovias em pouco tempo. É um projeto relevante, está na ordem do dia do Ministério da Infraestrutura e a gente está tentando construir um texto que dê conforto a todos os parlamentares e a gente consiga ver transformado em lei”, disse Freitas.
Reequilíbrio
Na avaliação do ministro, projetos como o BR do Mar e das ferrovias vão ao encontro dos objetivos do Ministério da Infraestrutura, de viabilizar o que chama de reequilíbrio da matriz de transportes no Brasil. Em sua avaliação, esse reequilíbrio deve começar a ser percebido, especialmente com maior participação das ferrovias e da cabotagem.
Ainda de acordo com Freitas, o efeito dos investimentos em infraestrutura no custo da logística aparecem mais rápido do que se imagina, por conta do aumento da oferta de equipamentos de transporte. Citando como exemplo a pavimentação da rodovia BR-163, entre Mato Grosso e Pará, ele disse que o custo do frete para o Arco Norte caiu, em média 20%. A consequência foi uma redução do frete agrícola, no geral, da ordem de 11%.
“Imagina quando tivermos a Ferrogrão, que vai ser o grande balizador de tarifas do Brasil, em operação. E aí estamos falando de dez anos”, exemplificou, citando também outras linhas, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a Ferrovia de Integração do Centro-oeste (Fico) e a Ferronorte. “Cada equipamento novo que entra em operação, eu aumento a oferta e quando aumento a oferta, eu atuo na redução de custos”, disse Freitas.
FONTE: Globo Rural
