Representantes do Sistema Transporte participam, nesta semana, de agendas relacionadas ao Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, que se encerra nesta sexta-feira (4). O evento, promovido pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), pelo LPL (Lisbon Public Law Research Centre) e pela FGV Justiça, reúne autoridades, juristas e especialistas do Brasil e da Europa. Os debates se concentram nos impactos da inteligência artificial e da digitalização sobre as estruturas jurídicas, econômicas e sociais, com foco em soluções sustentáveis e inclusivas.
Na terça-feira (1º), o grupo participou do evento Diálogos sobre Inovação & Direito, promovido pelo CEDIS/IDP (Centro de Direito, Internet e Sociedade) em parceria com o Jusbrasil. O encontro reuniu especialistas para discutir os desafios regulatórios e institucionais da transformação digital. O Sistema Transporte foi representado pela diretora executiva nacional do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), Nicole Goulart; pela gerente executiva de Poder Legislativo, da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Andrea Cavalcanti; e pelo assessor da Presidência da CNT, Igor Fernandes. Entre os debatedores, estavam o vice-presidente do Senado Federal, senador Eduardo Gomes (PL/TO), que destacou a aprovação do projeto sobre IA (inteligência artificial) pelo Senado, o qual aguarda liberação da Câmara dos Deputados. Para o senador, a matéria foi amplamente debatida e, durante esse processo, muitas informações foram coletadas e auxiliaram a esclarecer dúvidas e demonstrar a necessidade de regulação da IA.
Na quarta-feira (2), a CNT promoveu um almoço institucional em homenagem ao ex-presidente da República Michel Temer e ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB). Organizado pela Confederação em parceria com o ex-deputado federal Fábio Ramalho, o encontro reuniu autoridades brasileiras e representantes do Sistema Transporte, fortalecendo o diálogo institucional e a articulação estratégica do setor. Entre os participantes, estiveram o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes; o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Afrânio Vilela; os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e das Cidades, Jader Barbalho Filho; e os governadores Helder Barbalho (Pará) e Ronaldo Caiado (GO). Também estiveram presentes deputados federais, senadores, lideranças políticas, representantes de órgão reguladores, dirigentes de entidades do setor de transporte e empresários.
Na quinta-feira (3), o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, integrou o painel Mobilidade em Transformação – O papel do transporte na revolução energética. O debate foi mediado pelo diretor de Jurídico & Governança do Grupo Santa, Sérgio Moraes, e contou com as participações do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz; do advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima; do diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Lucas Asfor Rocha; do diretor jurídico do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Walter Baere; e do vice-presidente da Cosan S.A., Guilherme Penin. O presidente do Sistema Transporte reafirmou o compromisso do setor com a transição energética e reforçou que ela deve ser realizada com dados reais do setor. Nesse contexto, informou que a Confederação está realizando um grande levantamento sobre as emissões em todos os modais, o qual será lançado na Estação do Desenvolvimento, durante a COP30.
No mesmo dia, a diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, participou do painel Planejamento Urbano – Infraestrutura e Desenvolvimento ao lado da secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura do estado de São Paulo, Natália Resende; do conselheiro do TCM/SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) Ricardo Torres; do presidente executivo da TelComp, Luiz Henrique Barbosa; e do diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio. A moderação foi conduzida pelo diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos.
Os integrantes do Sistema Transporte também estiveram no Lisboa Connection Diálogos – Transição e Integridade no Mercado de Energia: Desafios e Soluções. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Transição Energética, o encontro abordou caminhos para uma transição energética justa e transparente.
No último dia do encontro, as mesas de debate estiveram focadas na questão da segurança. Temas como a regulamentação das big techs, segurança pública e federalismo, além do enfrentamento às organizações criminosas, foram abordados. As mesas contaram com a presença do ministro do STF Alexandre de Moraes; do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) e do governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entre outros.
Fonte: CNT
