PORTARIA Nº 3.396, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno/DNIT – Art. 144, Inciso XXIV, resolve:
RATIFICAR os termos da Declaração da lavra do Coordenador de Engenharia (21312825), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na rodovia BR-316/AL, Km 274, em razão da alarmante erosão que aflige talude nas margens da rodovia federal, erosão esta decorrente de drenagem urbana inadequada pertencente à Prefeitura Municipal de Maceió, além das fortes chuvas que atingiram o Estado de Alagoas e que possuem capacidade de agravar os riscos de deslizamentos, rompimento do corpo estradal e consequente interrupção do tráfego na rodovia. Processo 50620.000781/2025-70.
Fonte: Diário Oficial da União
