Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta terça-feira (21/1) a realização do leilão para concessão do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias BR-040/495/MG/RJ (JF-RIO). O leilão do trecho está programado para o dia 30 de abril de 2025. Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental foram elaborados pela Infra S.A. e aprovados pelo Ministério dos Transportes.
O processo visa a exploração da infraestrutura e a prestação de serviços essenciais para a recuperação, manutenção, conservação, operação e ampliação da capacidade do trecho, que possui uma extensão total de 218,9 km, com obras de infraestrutura e prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias. O documento está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).
O projeto de concessão abrange os seguintes trechos:
- Rodovia BR-040/MG: Do entroncamento com a antiga União e Indústria (bairro Triunfo), em Minas Gerais, até a divisa com o Rio de Janeiro.
- Rodovia BR-040/RJ: Da divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro até o entroncamento com a BR-116/RJ (Trevo das Missões), no Rio de Janeiro.
- Rodovia BR-495/RJ: Do entroncamento com a BR-040/RJ em Itaipava até o entroncamento com a BR-040/RJ no Rio de Janeiro.
Serão R$ 8,8 bilhões de investimento total (CAPEX: R$ 5 bi / OPEX: R$ 3.8 bi).
Dentre as melhorias previstas destacam-se:
- 13,1 km de duplicação;
- 86,6 km de faixas adicionais;
- 11,7 km de ciclovias;
- 3 túneis;
- 14,6 km de vias marginas;
- 13 correções de traçado;
- 13 viadutos;
- 12 passarelas;
- 32 pontos de ônibus;
- 1 área de escape;
- 1 Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros;
- 7 passagens de fauna.
Acesse aqui para ver, na íntegra, o projeto
Cronograma do leilão
Disponibilização do edital
Data: A partir de 17 de janeiro de 2025
Pedidos de esclarecimento
- Período: 20 de janeiro a 12 de fevereiro de 2025 (até 23h59)
- Respostas: Até 7 de março de 2025
Entrega das propostas econômicas
- Data: 25 de abril de 2025
- Horário: Das 10h às 12h
- Local: B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO
- Endereço: Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP
Realização do leilão
- Data: 30 de abril de 2025
- Horário: A partir das 14h
- Local: B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO
- Endereço: Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP
Entrega dos documentos de qualificação
- Data: Até 12 de maio de 2025
- Modo: Peticionamento Eletrônico conforme disposto no Edital
Importância da concessão
A concessão da BR-040/495/MG/RJ é uma medida estratégica para a modernização da infraestrutura rodoviária, promovendo maior segurança, eficiência e conforto aos usuários. A iniciativa contribuirá para o desenvolvimento econômico da região, facilitando o transporte de cargas e passageiros.
Fonte: ANTT – https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-anuncia-leilao-para-concessao-da-br-040-495-mg-rj
