A CNT (Confederação Nacional do Transporte) marcou presença na V Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Trabalho, realizada nesta segunda-feira (4) no MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), em Brasília. Representada pelo gerente executivo de Relações Trabalhistas e Sindicais, Frederico Melo, a CNT acompanhou debates sobre a atualização do CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais) e os temas que pautarão a Conferência Nacional do Trabalho, prevista para o segundo semestre de 2025.
Durante a reunião, o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, destacou que o prazo final para atualização sindical está previsto para dezembro de 2024. Ele reforçou a importância de que as entidades sindicais mantenham seus cadastros atualizados, ressaltando que essa atualização é essencial para assegurar o pleno exercício de seus direitos e garantir o cumprimento de ajustes coletivos estabelecidos para as categorias.
A CNT, por sua vez, pleiteou mais celeridade na validação dessas atualizações cadastrais por parte do MTE. De acordo com gerente executivo de Relações Trabalhistas e Sindicais da Confederação, o atraso nessa análise impacta diretamente os sindicatos, as empresas e os trabalhadores, que ficam sem a homologação dos instrumentos coletivos no sistema do Ministério e, como consequência, acabam atrasando a aplicação das cláusulas negociadas, como a de reajuste remuneratório.
“Recebemos reclamações de sindicatos que lidam com processos de análise pendentes desde março de 2024. Apesar dos avanços recentes apresentados pelo órgão, ainda reivindicamos maior agilidade, para que o tempo de espera para análise seja reduzido de meses para alguns dias,” afirmou Frederico Melo.
Para reduzir esses atrasos, o MTE se comprometeu a acelerar o andamento dos processos, permitindo que as entidades que precisem apenas atualizar o mandato de suas diretorias possam solicitar essa regularização diretamente nas Superintendências Regionais do Trabalho de seus estados. Essa medida visa simplificar o trâmite e dinamizar o processo de atualização cadastral.
Outro ponto abordado no encontro foi a próxima Conferência Nacional do Trabalho, que deve promover debates sobre questões estratégicas, incluindo transformações digitais, transição justa, o futuro dos empregos, e desigualdades de gênero e raça, além da formalização no mercado de trabalho. Durante a reunião, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltou que o objetivo do evento é construir, de forma colaborativa, soluções que proporcionem melhores condições de trabalho, além de fomentar o crescimento sustentável do mercado de trabalho.
