O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (8) a Lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020), onde se estabelece o aumento da mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
Em meio à luta contra as mudanças climáticas, o combustível do futuro prevê que o Brasil evite a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2037.
O texto também institui o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões.
Na prática, a quantidade de mistura de etanol à gasolina aumenta, passando dos 27,5% máximos atualmente para a margem de 22% a 27%, podendo chegar a 35%.
Já a quantidade de biodiesel adicionada ao diesel vendido ao consumidor final subirá 1 ponto percentual a cada ano, ou seja, para 15% em 2025 até chegar em 20% em 2030.
Além disso, a lei também cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano.
A partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados a usar o combustível sustentável de aviação para reduzir em 10% as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos até 2037, no chamado de Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação.
