Em sessão plenária desta quarta-feira (17), os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram os planos de outorga em duas rodovias federais: o trecho da BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, e o da BR-040/MG/GO, a Rota dos Cristais.
“A aprovação desses estudos é uma etapa importante para que a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) possa publicar os editais de concessão. A expectativa é que o edital de concessão seja publicado ainda no início do mês que vem pela Agência, cem dias depois haveria o leilão, muito provavelmente no final do mês de agosto”, explicou a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
O trecho a ser concedido da BR-381 fica entre os entroncamentos da rodovia com a BR-262/MG, em Belo Horizonte, e com a BR-116/MG, em Governador Valadares. As obras de ampliação de capacidade e melhorias previstas para os lotes 8A e 8B, na saída de Belo Horizonte, saíram da concessão e serão delegadas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O trecho foi identificado como de maior risco e essa alteração deve deixar o ativo federal mais atraente para investidores em potencial.
Na Rota dos Cristais, serão transferidos à iniciativa privada 594,80 quilômetros de pistas, entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO). Os segmentos a serem concedidos incluem a BR-040/GO, entre o entroncamento com a BR-050 até a divisa de Minas Gerais e Goiás, e a BR-040/MG, do Km 0 ao 533,2, da divisa até o entroncamento com a BR-135, no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O projeto tem potencial de assegurar R$ 10,65 bilhões para investimentos na rodovia.
“Essa rota representa a padronização que nós acordamos com o Tribunal de Contas e o enquadramento com a nova política de outorgas. Em teoria, todos os estudos seguem o modelo de Cristais, por isso ela é bastante emblemática. Isso vai facilitar a análise pelo TCU e pelos investidores que estudam participar do leilão”, avalia a secretária Viviane Esse.
BR-381
Dos R$ 10,09 bilhões previstos a serem aplicados na rodovia de 304km de extensão ao longo de 30 anos de concessão, são R$ 6,03 bilhões para investimentos, incluindo novas obras, e R$ 4,06 bilhões para serviços operacionais. A maior parte das melhorias visam ampliar a capacidade e aumentar a segurança da via. Confira outros destaques:
* 134,15 quilômetros de duplicações,
* 138,4 quilômetros de faixas adicionais,
* 10 quilômetros de marginais,
* 41 dispositivos e interseções novos e remodelados – trevos, trombetas e diamantes, entre outros, além de áreas de escape e um ponto de parada e descanso de caminhoneiros
* 23 passarelas de pedestres
Além de trazer soluções para a necessidade de investimentos na ampliação da capacidade da BR-381/MG, considerada um dos corredores logísticos mais importantes do estado, a concessão também garantirá melhorias significativas para a segurança dos usuários, com novos equipamentos de proteção e uma estrutura operacional de atendimento mais eficiente, voltada para a redução do número de ocorrências e de resposta rápida a sinistros.
Rota dos Cristais
O Programa de Exploração da Rodovia (PER) desenhado para a Rota dos Cristais abrange quatro frentes: serviços estruturais que envolvem recuperação e manutenção da via; retomada das obras de ampliação de capacidade, melhorias e manutenção do nível de serviço; além das frentes de conservação e de serviços operacionais. A previsão é instalar bases de serviços de atendimento aos usuários e as seguintes intervenções:
* 10 quilômetros de duplicação
* 43 passarelas de pedestres (entre novas e remodeladas)
* 343,8 quilômetros de faixas adicionais
* 61,6 quilômetros de vias marginais
* 18 passagens de fauna
* 2 pontos de parada e descanso para caminhoneiros
O trecho compreendido no plano de outorga aprovado pelo ministro dos Transportes faz parte da concessão da Via 040 (BR-040/DF/GO/MG), que foi desmembrada em duas novas propostas: a da “Rota dos Cristais” e a da “Rota do Pequi”, entre Cristalina (GO) e o Distrito Federal, a qual será concedida com o trecho da BR-153/060, entre Goiânia (GO) e DF.
Fonte: Ministério dos Transportes – https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/noticias/2024/04/tribunal-de-contas-da-uniao-aprova-projetos-de-concessao-das-rodovias-br-381-mg-e-br-040-mg-go-com-a-decisao-editais-devem-ser-publicados-em-maio
