Ampliar o diálogo com potenciais investidores em infraestrutura de transportes, com espaço aberto para sugestões e trocas de experiências, e apresentar a carteira de projetos de concessões rodoviárias são os principais objetivos da série de reuniões bilaterais realizadas pelo Ministério dos Transportes em São Paulo (SP), na sede do BNDES. No total, foram 18 encontros com representantes de entidades, empresas, fundos de investimentos, construtoras e operadores do setor nesta rodada.
As reuniões da terceira rodada realizada este ano foram conduzidas pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, e pela secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse. Também participaram representantes do BNDES, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e da Casa Civil da Presidência da República. Aos representantes dos investidores, eles apresentaram os projetos que compõem a carteira do Ministério dos Transportes para os próximos anos e a política que vai regular os contratos a partir dos próximos leilões.
“Não estamos fazendo isso sozinhos. Em junho, colocamos uma proposta em consulta na B3, fizemos 32 reuniões bilaterais entre fundos de investimentos e operadores. Ouvimos o mercado e, depois deste processo, publicamos a política que vai regular os contratos de agora para frente. Para se ter uma ideia da necessidade de uniformização dos projetos, o Brasil teve 24 contratos e 24 editais de leilões de rodovias diferentes”, disse o secretário-executivo George Santoro.
Publicada em 18 de outubro, a 5ª etapa de concessões traz premissas como modicidade tarifária, padronização dos projetos da mesma etapa, possibilidade de aportes públicos quando previstos investimentos de grande vulto ou de grande complexidade, infraestrutura resiliente e ambientalmente sustentável e compartilhamento de riscos, entre outras ações. Antes da consolidação em uma portaria, todas as diretrizes foram apresentadas e discutidas com o mercado.
Carteira
O Ministério dos Transportes projeta a publicação de dois novos editais de licitação ainda em 2023, somando-se aos dois lotes do Paraná já leiloados neste ano. Para 2024, estão previstos 11 leilões de rodovias. Dentro do Novo PAC, o Governo Federal espera garantir R$ 112,8 bilhões, entre novas concessões e repactuações de contratos já existentes e que hoje estão com problemas.
“Essas rodadas de discussão de diálogo com investidores são muito importantes porque a gente tem uma oportunidade de esclarecer as dúvidas deles, de tirar dúvidas técnicas do projeto, de mostrar a nossa carteira com mais tranquilidade e com mais detalhes. É uma excelente oportunidade de aproximação”, afirmou a secretária Viviane Esse.
Aproximar-se do mercado de investidores é uma orientação dada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, a partir da determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de o país recuperar o investimento e torná-lo previsível e sistemático. O reforço do orçamento público a partir da promulgação da Emenda Constitucional 126/2022 tem se mostrado essencial para levantar mais aportes privados.
Fonte: Ministério dos Transportes – https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/noticias/2023/10/terceira-rodada-de-bilaterais-amplia-dialogo-do-ministerio-dos-transportes-com-investidores
