STF valida jornada de trabalho 12 x 36 por acordo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a adoção da jornada de trabalho de 12 x 36 horas por meio de acordo individual entre patrão e empregado.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a adoção da jornada de trabalho de 12 x 36 horas por meio de acordo individual entre patrão e empregado.…
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta sexta-feira (2) que o governo projeta a geração de mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada este ano.…
Através de decisão proferida nos autos do Processo RE 1.387.795 MG, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, em 25/05/2023, determinou com fundamento no artigo 1.035, § 5o, do Código de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela decisão de que empregadores não precisam de justificativa formal para demitir funcionários sem causa ou justificativa, validando um decreto presidencial de 1996.…
O transporte registrou, em março deste ano, a abertura de 20.139 postos de trabalho, considerando admissões e desligamentos. O valor representa quase o dobro do observado para o setor no…
Na tarde desta quarta-feira (5), foi realizado o 6º Fórum CNT de Debates, com o tema A Segurança Jurídica nas Relações do Trabalho. O evento reuniu autoridades públicas, empresários e…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O…
A Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302, foi prorrogada por mais 60 dias. A prorrogação foi autorizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Desta forma,…
Dados divulgados nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o mercado de trabalho brasileiro superou, ao final de 2022, o patamar pré-pandemia. A taxa…
Estima-se que, no primeiro semestre de 2023, o STF julgue a ação sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Muita polêmica e interpretações equivocadas têm surgido em torno de tal…
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